Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Conselheira Vânia Nascimento de Castro

Representante do GDF

Presidente do TARF/DF (2024/2025)

Formação Acadêmica

Pós-Graduação

Direito Público, com o título de especialista em Direito Tributário, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, em conjunto com Anamagis / Obcursos (2006).

Graduação:

• Comunicação Social – Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (Brasília – 1993)
• Direito – pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (Brasília – 2000).

Funções Exercidas como Auditora Fiscal:

• Assessora da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário de Fazenda (2000-2004);
• Assessora do Subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda (2004-2008);
• Coordenadora Técnica da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – DIATE/SUREC/SEF (2008-2010);
• Diretora da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – DIATE/SUREC/SEF (2010 a 2011);
• Assessora da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – COATE/SUREC/SEF (2011- 2015);
• Diretora da Diretoria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais  DIREX/TARF/SEF (2015 – 2019);
• Assessora Especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (2019 a 2021);
• Diretora da Secretaria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do DF (de agosto/2021 até agosto/2022).

Contato/e-mail: vania.castro@economia.df.gov.br

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Conselheiro Renato Couto Mendonça 

Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINEPE/DF

Formação Acadêmica / Titulação:

- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano – Unieuro, concluído em 2011;

- Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes/RJ, concluído em 2020;

- Especialização em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR, da Câmara dos Deputados (2018).

- LL.M em Direito dos Negócios e Governança Corporativa pelo Instituto de Direito Público – IDP, concluído em 2022;

Experiência Profissional:

- Assessor da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2011 a 2013);

- Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2013 a 2014);

- Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2014);

- Membro titular da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF (2016 a 2020);

- Assessor Técnico da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2016 a 2017);

- Assessor Técnico de Liderança Partidária, na Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2017 a 2018);

- Assessor Técnico da Presidência da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2020);

- Administrador Regional de Santa Maria/DF (2020);

- Administrador Regional do Cruzeiro/DF (2020);

- Assessor Técnico da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2020 até o presente);

- Conselheiro Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF (2022 a 2025)

- Conselheiro Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/DF (2025 até o presente);

- Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/DF (2025 até o presente);

*Advogado e fundador do escritório “Couto e Barros Advogados Associados” (2017 até o presente);

Contato via e-mail: renato.mendonca@economia.df.gov.br  

Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.